Região Metropolitana de São Paulo - RMSP

          Essa notícia é muito importante pois, na prática,  passará a existir canalização de recursos com a  criação de autarquia para gerenciamento, aumentando o poder dos municípios maiores e mais desenvolvidos, isso pode ser arriscado para municípios de menor expressão  no cenário político.

          Sempre fui defensor da criação de uma região metropolitana, mas não da forma que está sendo construída, nossa proposta foi sempre no sentido de integrar municípios em pequenos blocos que vivem problemas comuns para em regime de cooperação dar solução aos problemas comuns, viabilizando políticas públicas entre os municipios. O exemplo imaginado seria: Osasco, Carapicuiba, Barueri,  Santana de Parnaiba, Jandira e Itapevi, respeitando a proxidade das divisas e a cultura local pois, a proximidades entre esses municípios faz deles praticamente uma cidade contígua.

          A criação nos moldes propostos provavelmente não atenderá o espírito da lei, além de onerar a máquina estatal com criação de uma autarquia, que significa mais gasto público, mais cargos comissionados com altos sálarios, na verdade uma nova estrutura burocrática para acomodar a classe política.

O texto que segue é extrato de notícia veiculada na uol.noticias.com.br

A apresentação de uma proposta de bilhete de transporte metropolitano de ônibus, trem e metrô que valha para a capital paulista e para outros 38 municípios do entorno deverá ser o primeiro efeito prático da criação da região metropolitana de São Paulo (RMSP). O projeto de lei de lei complementar 06/2005 foi  aprovado na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), oficializando assim a RMSP.

O primeiro reflexo da Lei é a criação do bilhete metropolitano, em fase de estudos, deverá ser proposto no início do próximo semestre com a previsão de que, até o final deste ano, ele possa ser implantado nas cidades que aderirem.

No projeto que estabelece a criação da RMSP, a justificativa é que a organização metropolitana, até hoje inexistente, possibilita o planejamento conjunto dos municípios em relação a problemas que demandam soluções não individualizadas caso, por exemplo, das enchentes.

Além disso, segundo o projeto, a organização vai possibilitar a captação e o recebimento de recursos de forma integrada. Uma vez criada a RMSP, os 39 municípios e o Estado participarão de um conselho de desenvolvimento a ser instituído pelo governo estadual no qual cada prefeitura terá direito a voto para definição conjunta e paritária de onde e como serão investidos os recursos à região.

Pelo projeto, o Estado ainda fica autorizado a instituir uma autarquia para gerir a RMSP, cuja sede será em São Paulo, e a constituir o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano, previsto para ser abastecido com recursos municipais e estaduais.

Municípios da Região Metropolitana de São Paulo RMSP

Pelo projeto do Executivo, os limites territoriais da RMSP serão compostos pelos seguintes municípios: Arujá, Barueri, Biritiba-Mirim, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu, Embu-Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guararema, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaqua¬quecetuba, Jandira, Juquitiba, Mairiporã, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Poá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Salesópolis, Santa Isabel, Santana de Parnaíba, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Lourenço da Serra, São Paulo, Suzano, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista.

http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2011/05/25/aprovada-regiao-metropolitana-de-sao-paulo-deve-apresentar-bilhete-de-transporte-metropolitano-no-proximo-semestre.jhtm